Acordo que regula a relação laboral entre empregador e trabalhador, definindo direitos e deveres de ambas as partes.
– Redação e revisão de contratos
– Esclarecimento de regimes de trabalho
– Defesa em litígios laborais
Redigimos e revemos contratos de trabalho, esclarecemos os diferentes regimes aplicáveis e defendemos direitos em caso de litígio.
Normas que determinam períodos de descanso, assiduidade e organização da jornada laboral.
– Direitos a férias e faltas justificadas
– Defesa em processos disciplinares
– Negociação de horários
Esclarecemos direitos relacionados com férias e faltas, defendemos trabalhadores em processos disciplinares e apoiamos a negociação de horários de trabalho.
Procedimento interno que pode culminar na aplicação de sanções ou no despedimento do trabalhador.
– Representação de trabalhador ou empregador
– Garantia do contraditório
– Impugnação de sanções ilegais
Representamos trabalhadores ou empregadores, asseguramos o respeito pelo contraditório e impugnamos sanções disciplinares injustas.
Cessação do contrato de trabalho, que pode ser considerada lícita ou ilícita.
– Contestação de despedimentos abusivos
– Negociação de indemnizações
– Apoio em despedimentos coletivos
Contestamos despedimentos ilícitos, negociamos indemnizações justas e acompanhamos empresas em despedimentos coletivos.
Lesão sofrida pelo trabalhador no exercício das suas funções, com direito a indemnizações e prestações sociais.
– Pedido de indemnizações e pensões
– Defesa em litígios com seguradoras
– Apoio a empregadores em sinistros
Requeremos indemnizações por acidentes de trabalho, representamos em conflitos com seguradoras e apoiamos empresas na gestão de sinistros.
Valores devidos ao trabalhador, como salários, subsídios e indemnizações.
– Reclamação de créditos em tribunal
– Acompanhamento em insolvências
– Defesa junto da ACT
Reclamamos créditos laborais em tribunal, acompanhamos processos de insolvência e defendemos trabalhadores perante a Autoridade para as Condições do Trabalho.
Sistema de proteção social que assegura direitos e prestações a trabalhadores e cidadãos.
– Pedido de prestações sociais
– Impugnação de indeferimentos
– Apoio em obrigações contributivas
Tratamos de pedidos de prestações sociais, contestamos indeferimentos e apoiamos empresas no cumprimento das suas obrigações contributivas.
Gestão das relações laborais dentro de uma empresa, garantindo cumprimento da lei e boas práticas.
– Consultoria em compliance laboral
– Elaboração de regulamentos internos
– Prevenção de conflitos laborais
Prestamos aconselhamento em compliance laboral, redigimos regulamentos internos e ajudamos a prevenir e resolver conflitos de trabalho.
Cada caso é único. Fale connosco e encontre a solução jurídica certa para si.