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Executivo e Cobrança de Dívidas

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Injunções

Procedimento célere para exigir judicialmente o pagamento de dívidas de contratos, como rendas, serviços ou fornecimentos.

–  Requerimento de injunção online
–  Conversão em título executivo
–  Representação em oposição do devedor

Requeremos a injunção por via eletrónica, tratamos da sua conversão em título executivo e representamos o credor ou o devedor em caso de oposição.

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PEPEX

Procedimento extrajudicial pré-executivo que permite verificar a existência de bens e rendimentos do devedor antes de avançar para execução.

–  Consulta de bens penhoráveis
–  Análise da viabilidade da execução
–  Estratégia para o credor

Pesquisamos a existência de bens penhoráveis, avaliamos a viabilidade de uma ação executiva e aconselhamos o credor quanto à estratégia mais adequada.

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Execuções

Ações judiciais destinadas a forçar o cumprimento de obrigações, seja o pagamento de valores, a entrega de bens ou a realização de atos.

–  Execução para pagamento
–  Penhoras e diligências
–  Defesa em execuções abusivas

Intentamos execuções em representação do credor, promovemos penhoras e diligências e defendemos o devedor contra execuções abusivas.

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Penhoras de Salário

Mecanismo legal que permite reter parte do salário ou da pensão do devedor para pagamento de dívidas.

–  Pedido de penhora em benefício do credor
–  Defesa contra penhoras excessivas
–  Negociação de acordos

Requeremos a penhora de vencimentos, defendemos devedores quando os limites legais são ultrapassados e negociamos acordos para evitar penhoras.

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Ações Executivas Específicas

Processos destinados a cobrar dinheiro, exigir o cumprimento de uma obrigação de fazer ou obter a entrega de um bem.

–  Pagamento de quantia certa
–  Prestação de facto
–  Entrega de coisa certa

Preparamos e instauramos a ação executiva adequada, promovemos diligências coercivas e asseguramos a defesa dos direitos do executado.

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Embargos de Terceiro

Meio de defesa de quem vê os seus bens penhorados por dívidas que não lhe pertencem.

–  Apresentação de embargos
–  Defesa da propriedade ou posse
–  Anulação de penhoras ilegais

Apresentamos embargos de terceiro, defendemos a titularidade ou posse dos bens e tratamos da reversão de penhoras injustas.

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Embargos de Executado

Instrumento de defesa do devedor contra a execução instaurada contra si.

–  Análise da legalidade da execução
–  Oposição fundamentada
–  Defesa em tribunal

Analisamos a execução instaurada, levantamos fundamentos de oposição e representamos o executado em tribunal.

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Oposições à Penhora

Pedido judicial para contestar a legalidade ou proporcionalidade de uma penhora.

–  Invocação de impenhorabilidade legal
–  Substituição da penhora
–  Defesa do executado

Invocamos a impenhorabilidade legal de determinados bens, requeremos a substituição da penhora e defendemos os interesses patrimoniais do executado.

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