Quando alguém causa um dano a outra pessoa (por ação ou omissão) e tem de o reparar, normalmente através de uma indemnização.
– Acidentes de viação
– Erros médicos
– Danos em imóveis
– Difamação
Avaliamos o direito a indemnização, reunimos provas, testemunhas e peritagens e tratamos da negociação ou representação em tribunal.
Questões relacionadas com acordos escritos ou verbais que criam obrigações entre pessoas ou empresas.
– Contratos de compra e venda
– Prestações de serviços
– Incumprimentos contratuais
Redigimos e revemos contratos, esclarecemos direitos e deveres das partes e atuamos judicialmente em situações de incumprimento.
Regime de proteção de maiores que, por doença ou incapacidade, não conseguem reger a sua vida sozinhos.
– Nomeação de acompanhante
– Gestão de património
– Cuidados pessoais
Requeremos o acompanhamento judicial, orientamos famílias sobre direitos e acompanhamos todo o processo em tribunal.
Relações jurídicas entre senhorio e inquilino, desde o início do contrato até ao seu fim.
– Aumentos de renda
– Falta de pagamento
– Obras no imóvel
Elaboramos e analisamos contratos, defendemos interesses de senhorios ou inquilinos e representamos em casos de incumprimento ou despejo.
Ação judicial que permite ao senhorio recuperar o imóvel quando o inquilino não cumpre o contrato.
– Falta de pagamento de rendas
– Incumprimento contratual
Intentamos ações de despejo ou procedimentos especiais, negociamos acordos de pagamento e defendemos inquilinos quando existam fundamentos válidos.
Quando várias pessoas são proprietárias do mesmo bem e uma delas pretende deixar de o ser.
– Imóveis em compropriedade
Propomos ou contestamos ações de divisão, negociamos acordos entre coproprietários e orientamos a forma mais vantajosa de partilhar ou vender o bem.
Questões sobre propriedade e direitos reais, como usufruto, servidões ou posse.
– Limites de terrenos
– Direito de passagem
– Usucapião
Promovemos ou defendemos ações de reivindicação, protegemos juridicamente a posse e formalizamos direitos sobre imóveis.
Procedimento que permite que uma decisão de tribunal estrangeiro produza efeitos em Portugal.
– Divórcio
– Guarda de filhos
– Condenações
Requeremos a revisão e confirmação da sentença, tratamos da tramitação processual e asseguramos a validade da decisão em Portugal.
Cada caso é único. Fale connosco e encontre a solução jurídica certa para si.