Regime jurídico que regula a vida conjugal, os bens do casal e os direitos e deveres entre os cônjuges.
– Regime de bens
– Convenções antenupciais
– Direitos e deveres conjugais
Explicamos os diferentes regimes de bens, elaboramos convenções antenupciais e esclarecemos os direitos e deveres conjugais.
Dissolução do casamento, amigável ou litigiosa, que implica a definição de bens, responsabilidades parentais e pensões.
– Divórcio por mútuo consentimento
– Divórcio litigioso
– Partilha de bens
Negociamos divórcios por mútuo consentimento, representamos em processos litigiosos e tratamos da partilha de bens do casal.
Regime em que os cônjuges deixam de viver em conjunto e de partilhar bens, sem dissolver o casamento.
– Separação judicial
– Defesa patrimonial
– Acordos provisórios parentais
Requeremos judicialmente a separação, defendemos os interesses patrimoniais dos cônjuges e preparamos acordos de responsabilidades parentais.
Situação jurídica de duas pessoas que vivem em conjunto em condições semelhantes às do casamento.
– Ruptura da união
– Pensão de sobrevivência
– Questões patrimoniais
Esclarecemos direitos em caso de rutura ou morte, requeremos pensão de sobrevivência e prestamos aconselhamento em matéria patrimonial.
Regras que definem quem decide e como se assegura a guarda, educação e sustento dos filhos.
– Acordos de regulação parental
– Alterações às responsabilidades
– Interesse superior da criança
Elaboramos acordos de regulação parental, representamos em processos de alteração e defendemos o superior interesse da criança em tribunal.
Aplicável a menores entre os 12 e 16 anos que pratiquem factos qualificados como crime.
– Representação do menor
– Defesa em tribunal
– Apoio à família
Representamos o menor em tribunal, asseguramos os seus direitos de defesa e apoiamos a família em todo o processo.
Pedido judicial para fixação, alteração ou cessação de pensão de alimentos a menores, ex-cônjuges ou ascendentes.
– Fixação de pensão
– Alteração ou cessação
– Execução de dívidas
Requeremos a fixação ou revisão da pensão, executamos judicialmente dívidas de alimentos e defendemos os interesses do alimentante ou do alimentando.
Cada caso é único. Fale connosco e encontre a solução jurídica certa para si.